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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.

, constituem, por afinidade e grosso modo, empresas de transporte de carga, enquanto não houver uma
Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.538, de 8 novembro de 2007

11.358, de 19 de outubro de 2006, de modo a aumentar o subsídio da Carreira Policial Federal.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:25

Sucessão Empresarial: o que você precisa saber antes de fechar negócio

modo que a resiliência e a criatividade aliadas a um bom planejamento estratégico, com planos de
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 09:58

Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma

Para o colegiado – do mesmo modo como entendeu o tribunal local –, os pagamentos dos plantões
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:55

Preso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais

Quinta Turma do STJ, de modo a fixar como data-base para progressão de regime aquela em que o preso
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 11:07

Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse

definição técnica, é um modo de aquisição de uma propriedade pela posse direta sobre imóvel, de forma contínua e pacífica, ou seja, sem ser contestada
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 12:51

Dano moral por negativação indevida

situações constrangedoras de modo diverso, devendo a questão ser analisada caso a caso
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:58

BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista

liberal, de modo que a parte não pode ser responsabilizada por ofensas efetuadas pelo patrono
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:32

Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé

quanto o segurador devem agir com vistas à solidariedade para com o outro, de modo que o contrato
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 14:45

Casal será indenizado em R$40 mil por invasão equivocada de policiais

pessoa, solicitaram seus documentos e, desse modo, teriam reconhecido tratar-se de um engano e encerraram as buscas
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:56

Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:38

Registro de furto, sem informar nome, não gera direito a indenização

no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

em que está inserido, bem como as principais mudanças ocorridas no que se refere ao modo de
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:03

Confirmada pena de 6 anos a paraguaia flagrada em ônibus com 1,5kg de crack

expressiva quantidade de droga encontrada em poder da ré, do modo empregado na conduta ilícita e do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Agravo regimental em mandado de segurança. Quebra de sigilo fiscal. Inexistência de direito líquido e certo ou ato ilegal e abusivo.

, de modo a dar efetividade ao provimento jurisdicional e localizar bens passíveis de satisfazer o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.

, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Revelia. Atraso do reclamante à audiência de instrução. Preclusão.

modo, a matéria restou superada, em razão da preclusão.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:49

Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual

partes devem agir com honestidade e boa-fé, de modo que aquela que desistir do que foi combinado deve reparar o prejuízo causado à outra.
Array Publicado em 2008-09-08T04:00:00+00:00

Novação. Inocorrência. Prescrição. Inocorrência.

inadimplemento da obrigação anteriormente pactuada, de modo a se chegar à extinção do crédito excutido

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 18983

, constituem, por afinidade e grosso modo, empresas de transporte de carga, enquanto não houver uma

11.358, de 19 de outubro de 2006, de modo a aumentar o subsídio da Carreira Policial Federal.

modo que a resiliência e a criatividade aliadas a um bom planejamento estratégico, com planos de

Para o colegiado – do mesmo modo como entendeu o tribunal local –, os pagamentos dos plantões

Quinta Turma do STJ, de modo a fixar como data-base para progressão de regime aquela em que o preso

definição técnica, é um modo de aquisição de uma propriedade pela posse direta sobre imóvel, de forma contínua e pacífica, ou seja, sem ser contestada

situações constrangedoras de modo diverso, devendo a questão ser analisada caso a caso

liberal, de modo que a parte não pode ser responsabilizada por ofensas efetuadas pelo patrono

quanto o segurador devem agir com vistas à solidariedade para com o outro, de modo que o contrato

pessoa, solicitaram seus documentos e, desse modo, teriam reconhecido tratar-se de um engano e encerraram as buscas

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado

no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator

em que está inserido, bem como as principais mudanças ocorridas no que se refere ao modo de

expressiva quantidade de droga encontrada em poder da ré, do modo empregado na conduta ilícita e do

, de modo a dar efetividade ao provimento jurisdicional e localizar bens passíveis de satisfazer o

, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito

modo, a matéria restou superada, em razão da preclusão.

partes devem agir com honestidade e boa-fé, de modo que aquela que desistir do que foi combinado deve reparar o prejuízo causado à outra.

inadimplemento da obrigação anteriormente pactuada, de modo a se chegar à extinção do crédito excutido

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